Termos de uso Vitat e Política de Privacidade

Informações gerais

VITAT SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA., empresa do Grupo RD, vem, por meio desta Política de Privacidade e Termos de Uso, informar as condições e as finalidade em razão das quais os dados pessoais de seus usuários serão tratados a partir da adesão à nossa plataforma/aplicativo.

A presente Política de Privacidade foi elaborada com o intuito de demonstrar nossa preocupação com a sua privacidade, proteção, segurança e transparência no tratamento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, incluindo dados de saúde, em nossos ambientes.

A VITAT é uma empresa de tecnologia que fornece um marketplace de soluções de saúde e bem-estar, razão pela qual será disponibilizado a você (paciente e usuário) um ambiente por meio do qual terá acesso online às suas informações médicas de serviço e produtos aqui adquiridos. Essas informações serão armazenadas por meio do nosso aplicativo, plataforma e site, tais como: receitas, prescrições, lojas em que suas receitas ou prescrições estejam disponíveis eletronicamente, postos de realização de exames e suas localizações, entre outras informações relacionadas aos serviços e/ou produtos adquiridos por você.

Ao realizar o acesso em nossa plataforma/aplicativo e informar as preferências para tratamento de seus dados pessoais, você declara estar ciente dos tratamentos descritos nesta política. Caso não esteja de acordo com os termos definidos, você não poderá utilizar nossos serviços e, caso já seja usuário, poderá solicitar a exclusão da sua conta.

As nossas comunicações com você serão realizadas através dos seguintes canais: SMS, e-mail, telefone, redes sociais, mídias em geral, notificações e alertas de aplicativos, entre outros, sempre de acordo com as suas preferências.

Nós poderemos alterar este documento para melhorias a qualquer momento. Mas, não se preocupe. Você poderá acessar nossos Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento para que possa reavaliar os termos e condições por ela estabelecidos.

Definições:

VITAT é uma empresa de tecnologia que fornece um marketplace de soluções de saúde, através de serviços, produtos e conteúdos fornecidos pelas empresas do grupo RD e por Parceiros, voltados para a saúde e bem estar.

Ao ter acesso à plataforma, o usuário/paciente terá todas as informações referentes à sua saúde tais como, mas não se limitando a:

i) Conteúdos de saúde e bem-estar para adoção de hábitos saudáveis;

ii) Intermediar a venda de produtos que constam no portfólio de produtos das bandeiras farmacêuticas do grupo RD;

iii) Intermediar acesso a profissionais de saúde vinculados a Vitat

iv) Intermediar acesso a profissionais de saúde através de parceiros autorizados pelos órgãos competentes para a realização destes serviços;

v) Serviços de saúde e aferições em unidades do Grupo RD e/ou parceiros.

Parceiros: Parceiros do Grupo RD que prestam serviços através do marketplace de soluções de saúde ou fornecem produtos através de um ou mais canais de venda do grupo.

Marketplace de soluções de saúde: modelo de negócio virtual para comercialização de conteúdo, serviços e produtos originários ou não do Grupo RD, com o objetivo de conectar o cliente e o parceiro/fornecedor para aquisição e prestação de serviços de saúde voltados aos objetivos do usuário.

Conteúdo e programas: todo e qualquer conteúdo de saúde e bem-estar, pago ou gratuito, disponibilizado através de uma de nossas plataformas de acesso.

Serviços: serviços, todos aqueles disponibilizados em nossas plataformas, oferecidos por empresas do Grupo RD ou por Parceiros da RD, voltados para os cuidados de saúde e bem estar em meio físico ou virtual como:

i) Telessaúde;

ii) Serviços de manipulação

iii) Aferição de índices de saúde;

iv) Exames diagnósticos, entre outros.

Produtos: produtos todos aqueles disponibilizados em nossas plataformas, oferecidos por empresas do Grupo RD ou por Parceiros da RD, voltados para os cuidados de saúde e bem estar em meio físico ou virtual como:

i) Produtos de nutrição;

ii) Medicação;

iii) Fitoterápicos;

iv) Cosméticos, não se limitando apenas a estas categorias.

Telessaúde: Todo o atendimento realizado diretamente por prestadores de serviços de saúde, através da plataforma digital disponibilizada pela Vitat.

Plataformas de acesso: o aplicativo Vitat, o site Vitat.com.br ou quaisquer outros sites, aplicativos móveis, canais de atendimento e serviços acessórios.

Menores de Idade: Considera-se menor, todas as pessoas com idade até dezoito anos, que poderão usar as funcionalidades de Vitat, mediante o acordo de seus responsáveis.

Absolutamente incapaz: Os menores de 16 anos; O que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o necessário discernimento para a prática dos atos civis; Os que, mesmo por causa transitória, não puder exprimir sua vontade, que poderão usar as funcionalidades de Vitat mediante o acordo de seus responsáveis.

Relativamente incapaz: O maior de 16 anos e menor de 18 anos; o ébrio habitual, o viciado em tóxico, e o que, por deficiência mental, tenha o discernimento reduzido; o excepcional, sem desenvolvimento mental completo; o pródigo, entre outros, que poderão usar as funcionalidades de VITAT mediante o acordo de seus responsáveis.

Dados coletados

Para que possamos lhe oferecer nossos serviços, necessitaremos obter acesso a alguns dados pessoais, inclusive dados sensíveis, a seu respeito. Em linhas gerais, necessitamos acessar as seguintes informações, conforme exemplificado, mas não se restringindo a:

Dados Pessoais:	Por que coletamos?
Nome CPF Gênero (sexo) E-mail Data de nascimento Telefones Número do cartão do Plano de Saúde Login Social (Redes Sociais) Informações de performance das sessões, incluindo registros de velocidade da rede, tempos de resposta e de latência do carregamento dos dados.	1 – Identificar e autenticar o usuário. 2 – Cumprir com as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços e exigidas por órgãos de saúde. 3 – Solicitar autorização de realização de exame e/ou consulta junto ao convênio médico. 4 – Ampliar o relacionamento entre o usuário e a RD, informando-o sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para o usuário no uso da plataforma. 5 – Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo usuário, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 6 – Proteger o usuário no que diz respeito à prevenção a fraudes e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias. 7 – Aprimorar e corrigir erros em nosso aplicativo/plataforma, mediante o emprego de softwares para medir e coletar tais dados. 8 – Compartilhamento de dados para execução de serviços e compra de produtos com parceiros escolhidos na plataforma. 9 – Aplicar na compra de serviços prestados pela RD descontos ofertados ao usuário em decorrência do uso da plataforma
Geolocalização Acesso à câmera Acesso aos contatos Acesso a arquivos e fotos	1 – Identificar e autenticar o usuário. 2 – Fornecer, personalizar e aprimorar nossos serviços, inclusive disponibilizar anúncios relacionados ao interesse do usuário.
Histórico de medicamentos e produtos adquiridos nas bandeiras Droga Raia, Drogasil, Onofre, 4Bio e Manipulaê, dentro da plataforma, com valores e taxas Endereço de entrega	1 – Analisar o histórico de consumo, para ampliar a experiência de compra do usuário com a Vitat e empresas do grupo RD nos produtos e serviços ofertados, com o objetivo de viabilizar soluções dentro do contexto de saúde 2 – Aplicar na compra de produtos comercializados e serviços prestados pela RD descontos ofertados ao usuário em decorrência do uso da plataforma. 3 – Realizar a entrega das compras efetuadas pelo usuário no uso da plataforma e para concretizar eventuais devoluções necessárias.

Dados Sensíveis:

Por que coletamos?

Histórico de agendamentos de consultas realizados dentro da plataforma
Histórico das consultas, com prontuários e exames, realizadas por meio da plataforma
Receituários médicos
Histórico de exames de diagnóstico rápido realizados nas Farmácias de bandeira Droga Raia e Drogasil

1 – Propiciar ao usuário o monitoramento da sua própria saúde.
2 – Conferir e acompanhar todo o seu histórico de serviços disponibilizados em nossa plataforma, como exames, consultas e aquisição de medicamentos.
3 – Fornecer, personalizar e aprimorar nossos serviços, inclusive disponibilizar anúncios relacionados ao interesse do usuário.
4 – Compartilhar com médicos, cuidadores ou terceiros escolhidos pelo usuário, a fim de garantir a promoção e prevenção da saúde e bem-estar.

Dados financeiros coletados:	Por que coletamos?
Bandeira do cartão Nome do titular do cartão Número do cartão Validade Código de Segurança	1 – Processar o pagamento dos produtos adquiridos por meio da plataforma. 2 – Cumprir com a legislação para emissão de notas fiscais das compras efetuadas pelo usuário no uso da plataforma.

Com quem compartilhamos seus dados

Para que possamos oferecer nossos serviços de maneira adequada e de acordo com suas expectativas, precisaremos compartilhar seus dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis, com terceiros, especialmente com profissionais da área da saúde, conforme descrito abaixo, sempre de acordo com o serviço ou produto adquirido por você.

Colocando sua privacidade sempre em primeiro lugar, e com o objetivo de evitar qualquer tipo de acesso não autorizado ou tratamento inadequado de seus dados pessoais, nós utilizamos salvaguardas, sejam elas técnicas, organizacionais e/ou contratuais, para que suas informações sejam enviadas da maneira mais segura possível aos nossos parceiros.

Informamos que relatórios gerenciais a respeito das operações e comportamento de todos os usuários da plataforma/aplicativo poderão ser repassados aos contratantes ou cessionários de licença de uso do sistema, podendo incluir informações sobre o uso das funcionalidades do aplicativo/plataforma, como dados relativos a receita, consultas, medicamentos prescritos, exames e resultados. Contudo, tais informações são prestadas de forma agregada e estatísticas, sem revelar informações pessoais individualizadas e pormenorizadas dos usuários, ficando claro que, em nenhuma hipótese a plataforma/aplicativo divulga seus dados de forma individualizada para contratantes, cessionários ou terceiros dos softwares.

Com relação às informações que você fornece durante as consultas médicas aos profissionais da saúde, estas serão armazenadas em nossos sistemas para fins de registro do seu histórico médico e poderão ser compartilhadas com outros profissionais de saúde, empresas do grupo RD, órgãos reguladores de saúde e fiscais, bem como parceiros de produtos e serviços escolhidos por você, sempre de acordo com a necessidade para o fornecimento de nossos produtos ou serviços, ou, ainda, para o cumprimento de nossas obrigações legais e/ou regulatórias .

Seus dados e informações poderão ser utilizados para pesquisas, participação nos programas de fidelidade com personalização de descontos, programas de adesão ao tratamento, benefícios, envio de informações, acúmulo e/ou resgate de pontos, podendo ser compartilhados com as empresas do grupo, fornecedores e parceiros para tais finalidades. Sempre que necessário ou quando exigido pela legislação vigente, solicitaremos que você nos forneça o seu consentimento para que possamos utilizar seus dados pessoais para tais finalidades.

Ainda, suas informações/declarações/atestados poderão ser compartilhadas se você solicitar, por meio eletrônico e seguro, com a empresa em que você trabalha, exclusivamente para fins de comprovação de consultas e/ou exames, de acordo com os requisitos estabelecidos na Resolução CFM 1658/2002 e/ou com o médico que você indicar.

Como protegemos seus dados

Nós implementamos medidas de segurança, sejam elas técnicas e organizacionais, para garantir a proteção de seus dados pessoais, como criptografia, pseudonimização, monitoramento do ambiente e uso de protocolos seguros. Além disso, a plataforma/aplicativo também utiliza certificação digital para proteger as informações que trafegam em seu sistema. Por meio da tecnologia dos certificados digitais é possível oferecer segurança, autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas.

Para minimizarmos a possibilidade de ocorrência de qualquer evento adverso que possa comprometer a confidencialidade, a integridade e/ou a disponbilidade de seus dados pessoais, utilizamos ferramentas capazes de proteger suas informações contra acessos não autorizados ou situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Quais são os seus direitos e como você pode exercê-los

Você pode exercer seus direitos sempre que desejar através da plataforma/aplicativo. De acordo com o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, você pode obter:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os nossos segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de seus dados pessoais;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
Revogação de seu consentimento; e
Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

É importante considerar que mesmo que você solicite a exclusão de seus dados de nossas bases, é possível mantermos alguns dados para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Mas ao fim dos períodos determinados nas legislações, serão excluídos.

Cuidados que você deve tomar

É importante considerar que não nos responsabilizamos por ações tomadas em sua conta, tais como compartilhamento de senhas ou em casos de acesso não autorizado a seu dispositivo pessoal. Desta forma, não se esqueça de sair de sua conta em caso de acessos em dispositivos de terceiros ou compartilhados.

Também precisamos que você saiba que nós não enviaremos mensagens eletrônicas solicitando dados ou confirmações através de links e arquivos que possam ser executados em seus dispositivos, portanto nunca envie seus dados através desses canais. Sempre que necessário, utilize a nossa plataforma/aplicativo oficial.

Programa de Recompensa de Pontos (“STIX”)

Você também poderá se beneficiar com o Programa de Recompensa de Pontos “STIX”. Para tanto, é necessário que você realize o seu cadastro diretamente na plataforma STIX e aceite aos Termos e Condições do Programa. Caso você já esteja cadastrado no Programa STIX, basta que você autorize a geração de pontos a partir de suas compras de produtos e/ou serviços em nossa Plataforma (VITAT).

A sua participação no Programa STIX estará submetida às regras específicas relacionadas ao tratamento de seus Dados Pessoais. Nesse caso, você deverá observar os Termos e Condições e a Política de Privacidade próprios da plataforma STIX. Os seus Dados Pessoais, inclusive Dados Pessoais Sensíveis, também poderão ser tratados pelo Grupo RD e, nesse caso, adotaremos mecanismos que permitam a anonimização e/ou qualquer outra forma capaz de impedir a sua identificação.

Sempre que necessário, ou quando exigido pela legislação vigente, você será solicitado a fornecer o seu consentimento livre, informado e inequívoco, para finalidades específicas.

Para maiores informações sobre o programa STIX, consulte: <https://www.soustix.com.br/regulamento-stix>.

Contato: Para informações, dúvidas ou solicitações sobre a política de Proteção de Dados, entre em contato por meio do canal: dpo@rd.com.br.

Dos termos de uso da Plataforma e Aplicativo

Ao concordar com estes Termos de Uso, você declara que atingiu a maioridade ou está na condição de responsável legal de dependente menor de idade, ou pessoa relativa ou absolutamente incapaz, nos termos da legislação em vigor, permitindo que os mesmos utilizem nossos serviços.

Nos casos em que você for responsável legal de dependente menor de 12 (doze) anos de idade, ou pessoa relativa ou absolutamente incapaz, nos termos da legislação em vigor, e concordar com estes Termos de Uso, você consente com o tratamento dos dados pessoais, incluindo dados pessoais sensíveis, relacionados à pessoa sob sua responsabilidade, de acordo com o necessário para o fornecimento de nossos produtos ou serviços.

Você declara que suas informações de registro não violam qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também declara que suas interações com a plataforma/aplicativo não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou conterá qualquer vírus de computador ou outro “malware” que possa, de alguma forma, afetar a operação do Serviço ou quaisquer serviços online relacionados.

Nós não nos responsabilizamos e não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer informação enviada por você ou por terceiros, por qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo usuário durante o uso do aplicativo/plataforma do paciente, sendo de sua exclusiva e integral responsabilidade, na condição de usuário ou responsável legal deste. Deverá ainda, isentar e indenizar o aplicativo/plataforma de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados ao aplicativo/plataforma, em decorrência de tais ações ou manifestações.

O aplicativo/plataforma se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do aplicativo do paciente, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao usuário. Da mesma forma, poderá modificar o presente “Termo e Condições de Uso” cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta através do próprio aplicativo do paciente, oportunidade em que, não concordando com os Termos, poderá solicitar a sua exclusão sem qualquer ônus.

DAS TELECONSULTAS

CONDIÇÕES GERAIS

O Usuário terá acesso aos serviços oferecidos pela Vitat, por meio de seu login e senha, criados no momento de abertura de sua conta, dados estes que são sigilosos, pessoais e intransferíveis

Os serviços disponíveis por meio da Vitat são, exclusivamente, serviços de orientação médica, realizada APENAS em modalidade à distância, via teleconferência, por médicos das especialidades de clínica geral e pediatria (estes últimos se aplicável), vinculados à Vitat, e devidamente cadastrados no Conselho Federal de Medicina (os “médicos”).

Os serviços ficam disponíveis para agendamento 24h por dia, 07 (sete) dias por semana. Em qualquer caso, o Usuário se declara ciente e concorda que

(i) a depender das condições que lhe foram apresentadas no Contrato por ele firmado com a Vitat, ou com um de seus parceiros, no momento da contratação dos serviços;

(ii) a depender das condições definidas pelo empregador do Usuário, que está concedendo o acesso à Vitat como um benefício para o Usuário; a quantidade de acessos aos serviços pode estar limitada para o Usuário, que somente poderá ter um número máximo de atendimentos por mês e/ou ano.

Em decorrência de um atendimento realizado, pela Vitat, caso entenda cabível, e a seu exclusivo critério profissional, o médico atendente poderá encaminhar ao Usuário, receita médica, relatório médico e/ou atestado médico, devidamente assinados pelos meios legais permitidos (os “documentos médicos”), para os devidos fins. O médico não estará obrigado a apresentar nenhum dos documentos médicos de atendimento, aqui referidos, se, com base nas características específicas do caso, entender que não possui elementos suficientes ou não há necessidade que justifiquem a sua emissão.

Durante os atendimentos, ou em decorrência deles, os médicos podem solicitar aos Usuários da Vitat pedidos de exames. O usuário realizará, sempre às suas expensas, os exames em sua Rede de preferência ou, quando disponíveis, diretamente com um dos parceiros da Vitat ou nas lojas Raia e Drogasil, se assim desejar.

Para que os usuários possam receber os documentos médicos, quando e APENAS SE estes forem emitidos pelo médico atendente, a Vitat enviará tais documentos para o e-mail de cadastro do usuário. A obrigação de envio de documentos, sempre que estes forem emitidos, estará concluída uma vez que estes sejam remetidos para o e-mail de cadastro do usuário, indicado em seu cadastro, sendo de responsabilidade do Usuário indicar e manter seu cadastro atualizado com um e-mail pessoal, e nunca de terceiros, e tratar como confidenciais os documentos porventura emitidos e encaminhados pela Vitat, somente os utilizando aos fins aos quais eles se destinarem.

O acesso aos serviços da Vitat poderá ser feito pelo Usuário através de um celular, computador móvel (tablet) ou computador, ou qualquer dispositivo eletrônico que possua acesso à internet e tecnologia e componentes suficientes para suportar esse tipo de comunicação por vídeo conferência. A Vitat não se responsabiliza por garantir que um Usuário poderá ser atendido nas hipóteses em que o dispositivo eletrônico escolhido pelo Usuário não possua os meios suficientes para suportar ou viabilizar esse tipo de comunicação, ou no caso em que o Usuário esteja sem acesso à internet.

O usuário, desde já, declara-se ciente e aceita que, para ser atendido pela Vitat, o médico responsável pelo atendimento, ou profissionais que realizam a triagem antes do atendimento, como medida de segurança, poderão solicitar ao Usuário que apresente, no início ou antes de um atendimento, um documento pessoal de identificação, com foto e com menos de 10 (dez) anos da data de emissão. A impossibilidade, por qualquer motivo, de apresentação do documento referido nesta cláusula impossibilitará a continuidade do atendimento, que será interrompido, ou não continuado, imediatamente, por culpa exclusiva do Usuário, e, portanto, sem que tal fato enseje qualquer ônus, multa ou dever de pagamento de indenização pela Vitat.

Para que fique claro, em especial, mas sem se limitar, o Usuário se declara ciente e concorda que, não obstante a Vitat se comprometa em envidar os melhores esforços para oferecer um serviço de excelência, não há garantia de que as queixas do Usuário poderão ser solucionadas integralmente pela orientação médica oferecida pela Vitat, podendo o médico atendente, se entender adequado, recomendar que o Usuário procure atendimento médico presencial, às suas próprias expensas e sob sua exclusiva responsabilidade (do Usuário) em uma Unidade de Saúde de sua preferência, ou de sua rede credenciada.

Para que não restem dúvidas, caso o usuário opte, antes ou após a realização de um atendimento, por buscar atendimento presencial ou diferente, e mesmo que essa ida a uma unidade presencial ou opção por outra forma de atendimento tenha sido recomendada por um médico da Vitat, durante um atendimento, o Usuário deverá arcar com todos os custos de referido atendimento.

A Vitat não garante que a plataforma esteja disponível para acesso em outros países. O usuário que acessar dispositivos disponíveis em outras jurisdições o fará por sua conta e riscos próprios, cabendo-lhes observar o fiel cumprimento da legislação local, ficando, desde já, a Vitat isenta de qualquer responsabilidade neste sentido.

A aquisição de medicamentos ou acessórios de saúde que, porventura, tenham sido prescritos pelos médicos durante os atendimentos serão de responsabilidade, inclusive financeira, exclusiva do Usuário, sendo certo que a Vitat poderá oferecer melhores condições de aquisição caso esta ocorra junto à rede RAIA DROGASIL.

A Vitat também não se responsabilizará:

(i) pela perda dos documentos enviados aos usuários;

(ii) pela garantia da evolução favorável da queixa ou situação de saúde do usuário, ou ainda por mau uso das medicações prescritas, alergias não antes relatadas, não cumprimento das orientações encaminhadas;

(iii) por quaisquer prejuízos advindos ao usuário em razão de extravio ou uso indevido de sua senha pessoal de acesso à plataforma, se decorrentes de conduta culposa atribuível ao usuário, até que a Vitat seja formalmente informada pelo usuário a respeito, por meio do SAC ou cana de atendimento;

(iv) por eventuais interrupções de acessibilidade à plataforma sobre as quais não tem controle, tais como em decorrência de falta de energia elétrica, interrupção da conectividade via internet pelo provedor, problemas de hardware ou software no equipamento de acesso utilizado pelo usuário;

(v) por quaisquer danos ou prejuízos sofridos pelo Usuário em decorrência de situações que decorram de um evento de força maior ou caso fortuito, na forma da lei, ou que não sejam de comprovada culpa da Vitat;

(vi) pela compatibilidade da plataforma com outros softwares ou equipamentos adquiridos pelo usuário, devendo este garantir, sob sua exclusiva responsabilidade e custo, a compatibilidade da Plataforma, com seus equipamentos e programas;

(vii) pela instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo usuário.

O tempo de duração de cada atendimento será determinado pelo médico atendente, de acordo com a queixa relatada, e sua discricionariedade profissional, não havendo qualquer compromisso ou garantia, pela Vitat, de tempo mínimo ou máximo para um atendimento.

DAS CONSULTAS

Para contratar mais consultas, solicite diretamente no aplicativo através da opção “serviços > consultas por vídeo”

A Vitat disponibiliza uma lista de profissionais para conectar profissionais da área da saúde aos usuários. Os usuários estão cientes e concordam que a quantidade de consultas e as especialidades dos profissionais disponíveis na lista de profissionais serão determinados pela disponibilidade do(s) parceiro(s) de telemedicina.

O assinante reconhece e concorda que a Vitat apenas fornece uma plataforma de acesso que permite a conexão entre profissionais da saúde e assinantes interessados em consultar tais profissionais. Dessa forma, a Vitat não é prestadora de serviços de saúde e bem-estar, sendo que todas as consultas serão realizadas por profissionais devidamente habilitados, independentes, livremente cadastrados nas plataformas profissionais, sem vínculo empregatício ou qualquer representação da Vitat.

O usuário está ciente e concorda que

(i) as consultas oferecidas por meio das Plataformas de Acesso são individuais;

(ii) o usuário não pode, de qualquer forma, fornecer ou permitir que terceiros tenham acesso às Consultas, as quais são vinculadas à conta Vitat, que é individual;

(iii) para usufruir das consultas, deverá atentar-se às regras das consultas disponíveis para consulta nas plataformas de acesso, as quais podem sofrer alterações, a critério da Vitat.

PAGAMENTO ONLINE E REEMBOLSO

A Vitat utilizará do pagamento em tempo real realizado no momento do agendamento do cliente na plataforma, efetivando o débito neste exato momento.

Em casos, faltas ou cancelamentos até 4 horas antes da realização das consultas via Telechamada o usuário pode reagendar sua consulta dentro de um prazo máximo de 30 dias a contar a partir da data prevista para a realização da consulta.

Dentro do período de 4 horas antes da consulta ou após o horário marcado o reembolso só será realizado em caso de impossibilidade por parte do parceiro de realizar a consulta. Caso contrário será realizada a cobrança integral do valor de tabela informado ao cliente no momento do agendamento da teleconsulta.

O reembolso de consultas pagas antecipadamente se aplicará nos casos em que o serviço não possa ter sido executado após a entrada do paciente no atendimento junto ao parceiro.

Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de acordo com as regras de cada administradora.

Nível de Serviço

O aplicativo estará disponível em pelo menos 99,5% do tempo, exceto durante interrupções planejadas, conforme abaixo:

Não serão consideradas indisponibilidades para este documento os eventos abaixo elencados:

As manutenções emergenciais que não ultrapassem duas horas;

Eventos de caso fortuito ou de força maior, como por exemplo:

Falhas decorrentes de um fato ou impedimento além do controle razoável do e do usuário;

Atos ou fatos cuja inconformidade da plataforma/aplicativo e o usuário não poderiam razoavelmente esperar ou levar em conta no momento da conclusão do contrato;

Fatos que o aplicativo/plataforma e o usuário não poderiam razoavelmente ter evitado ou superado seus efeitos, inclusive intervenção de hackers, crackers, softwares de terceiros, antivírus, firewall, proxy, entre outros;

Guerra (declarada ou não), conflitos armados ou ameaça grave destes, ataque hostil, bloqueio, embargo militar, invasão, ato de inimigo estrangeiro, guerra civil, rebelião, motim e revolução, comoção ou desordem, violência de multidão ou ato de desobediência civil;

Ato de sabotagem, terrorismo ou pirataria, inclusive pirataria virtual;

Ato de autoridade, regulação, expropriação ou aquisição compulsória;

Fatos da natureza, pestes, epidemia, desastres naturais como tempestade, ciclone, tufão, furacão, relâmpago, tornado, tempestade violenta, terremoto, atividades vulcânicas;

Deslizamento de terras, maremoto, tsunami, inundação, danos ou destruição pela seca;

Explosão, incêndio, raio, destruição de máquinas, equipamentos, fábricas, e de qualquer tipo de instalação, break-down de transportes, telecomunicações ou de corrente elétrica;

Perturbação geral no trabalho, tais como, mas não limitadas a boicotar, greve, lock-out, ocupação de fábricas e instalações;

Problemas correlacionados à conectividade de Internet como um todo do app ou do usuário;

Quaisquer atos ou omissões do usuário, de seus clientes ou de terceiros que provoquem indisponibilidade;

Equipamentos, softwares e outras tecnologias que por sua falha impeçam o acesso do usuário ao aplicativo/plataforma e que não estejam na esfera de responsabilidade do aplicativo/plataforma, de acordo com o previsto neste documento;

Falhas de instâncias individuais não relacionadas com indisponibilidade do serviço, mas sim na instância do usuário.

Garantias Limitadas

O estágio tecnológico não permite garantir que o aplicativo, ora disponibilizado, desenvolvido sobre plataformas de diversos fornecedores, não apresente erros, incorreções, vícios ou defeitos, ou que a operação será ininterrupta, assim sendo o aplicativo/plataforma também não os garante.

Por ter sido desenvolvido para atender as mais diversas demandas dos mais diversos usuários, o aplicativo não garante atender necessidades específicas.

O aplicativo não garante sua compatibilidade com qualquer outro.

O usuário reconhece que o aplicativo/plataforma não deve ser utilizado em ambientes nos quais a falha, a indisponibilidade, o atraso, o erro ou a inexatidão de conteúdo possam causar danos pessoais.

Responsabilidades

O uso do aplicativo/plataforma é gratuito e nenhum valor será cobrado pelas suas funcionalidades, exceto no caso de serviços e produtos adquiridos através do APP ou plataforma.

O usuário é responsável pela contratação de seus serviços de telecomunicações, acesso à internet e de segurança lógica de rede.

Da Propriedade Intelectual

O usuário não adquire, pelo presente instrumento, nenhum direito de propriedade intelectual ou direito sobre a plataforma/aplicativo e seus componentes, assim não terá, em nenhuma hipótese, acesso a seu código fonte.

O aplicativo, o logotipo, a marca, as insígnias, os símbolos, os manuais, a documentação técnica ou qualquer outro material correlato ao aplicativo, constituem direitos autorais, segredos comerciais de propriedade dos desenvolvedores.

É terminantemente proibido ao usuário ceder, doar, alugar, vender, arrendar, emprestar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir o código fonte, disponibilizar o acesso a terceiros via online, acesso remoto ou de outra forma qualquer, incorporar a outros programas e sistemas, próprios ou de terceiros, oferecer em garantia ou penhor, alienar ou transferir, total ou parcialmente o aplicativo ou parte dele.

O usuário responsabiliza-se por toda e qualquer infração à propriedade intelectual do aplicativo causada por seus prepostos, servidores, clientes ou terceiros que se vinculem ao usuário.

Quaisquer direitos não expressamente concedidos sob o presente documento são reservados inteiramente ao aplicativo/plataforma.

Quaisquer violações à propriedade intelectual do aplicativo/plataforma, sujeitará o usuário a imediata suspensão da utilização do aplicativo e à rescisão do presente documento, sem quaisquer restituições contratuais por parte do aplicativo/plataforma e sem prejuízo do ressarcimento das eventuais perdas e danos causados ao aplicativo/plataforma.

Legislação aplicável e Foro

A nossa política e termos de uso seguirão o disposto em leis federais, independente de eventual conflito com leis estaduais ou de outro país, sendo competente o foro local de seu domicílio para resolver eventuais conflitos dela decorrentes e poderá sofrer alterações a qualquer tempo. Se o usuário não concordar com as alterações realizadas nesse termo, poderá solicitar sua exclusão imediata, sem que sejam devidas quaisquer indenizações.