Pandemia de Covid pode virar endemia?

A flexibilização do uso de máscaras e a desaceleração dos casos da variante Ômicron no Brasil foram alguns dos motivos para o Ministério da Saúde considerar que o país deve classificar a pandemia de covid-19 como endemia. Mas na prática, o que isso significa?

Primeiramente, vale lembrar que a pandemia foi decretada em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. A classificação é dada quando uma doença atinge vários continentes de forma intensa. Já a endemia é uma doença que, embora tenha frequência acima do esperado em determinada região, convive com a população de forma contínua. Ou seja, não está fora do controle, nem sobrecarregando o sistema de saúde.

O Brasil pode mudar a classificação de pandemia para endemia?

Segundo especialistas, o Brasil não tem o poder de mudar a classificação do coronavírus, já que a pandemia é mundial. O que poderia ser feito, na verdade, é a declaração do fim da emergência em saúde pública no país, em vigor desde 4 de fevereiro de 2020. 

Porém, essa decisão precisa levar em conta inúmeros critérios. Um deles é que a própria Anvisa terá que buscar um novo regulamento para permitir a distribuição de vacinas e de medicamentos. Atualmente, eles estão no mercado apenas com autorizações emergenciais. Além disso, o fim da emergência em saúde também depende de uma análise de dados nas diferentes regiões do país.

Já estamos prontos para a mudança?

Na prática, para declarar o fim da emergência em saúde, o governo precisa indicar que tem meios suficientes para controlar a doença, abrindo brecha para eliminar algumas medidas restritivas, como o uso de máscaras. Em alguns municípios, como o Rio de Janeiro, o uso de máscaras não é mais obrigatório em locais abertos ou fechados. Em São Paulo, o uso do item de proteção também não é mais obrigatório em locais abertos.

De acordo com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a vacinação contribui para acabar com o “caráter pandêmico da Covid-19”. Além disso, ele sinalizou que o governo avalia os dados epidemiológicos para rebaixar a classificação da doença. “O Ministério da Saúde é quem tem mais autoridade para dispor acerca desse tema a nível nacional e tem a autoridade que é conferida pela lei, essa lei de 2020, a lei que disciplinou a pandemia no Brasil. O artigo primeiro, parágrafo segundo, dá essa prerrogativa a mim, o ministro da Saúde, para rebaixar o grau de pandemia para endemia e eu farei isso baseado em critérios técnicos”, disse Queiroga.

“É impossível um país decretar o fim de uma pandemia”, afirma infectologista

Em entrevista ao podcast “Ao Ponto”, do jornal O Globo, o médico infectologista e pesquisador da Fiocruz Julio Croda afirmou que, para mudar a classificação de pandemia para endemia, a OMS avalia uma redução significativa no caso de internações e óbitos em diferentes países, incluindo, no mínimo, 3 continentes. Por isso, é impossível um país decretar o fim de uma pandemia.

“O indicador de hospitalização vai demonstrar alguma pressão sobre os serviços de saúde e, portanto, a necessidade de medidas protetivas individuais e coletivas. Quando a gente tiver redução no número de óbitos, além de aumento de vacinação, talvez ainda esse ano a gente possa decretar o fim da pandemia. Porém, é impossível prever o surgimento de novas variantes, que podem alterar as mudanças”, afirmou.

O Brasil não é o único que pretende rebaixar a classificação do coronavírus. Recentemente, Reino Unido, França e outras nações da Europa anunciaram que mudariam a classificação da COVID. Além disso, nos EUA, por exemplo, a maior parte das pessoas já vive em locais onde o uso de máscaras não é mais exigido. 

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Fonte: Jornal O Globo.